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Titular

(Holder)

Um titular é a pessoa ou organização que recebe uma credencial verificável, a armazena numa carteira e decide quando e com quem a partilhar. O titular não é necessariamente o sujeito a que a credencial diz respeito.

Um titular controla uma credencial em vez de ser o dono dos factos que ela descreve: uma empresa pode ser titular de uma credencial sobre um dos seus colaboradores, ou um progenitor pode ser titular de uma em nome de um filho. Quando uma parte confiante pede uma prova, o titular decide que credencial apresentar e, com a divulgação seletiva, exatamente que afirmações dentro dela revelar. O papel do titular é aquilo em torno do qual a EUDI Wallet é construída: o software da carteira corre no dispositivo do titular, guarda a credencial localmente em vez de numa base de dados central, e pede ao titular que reveja e aprove cada pedido de apresentação antes de qualquer coisa ser enviada. Isto coloca o titular numa posição que nenhum documento em papel permite, podendo revelar um único facto, como ter mais de dezoito anos, sem revelar a data de nascimento, a morada ou qualquer outra afirmação da mesma credencial. Um titular pode ainda reunir várias credenciais de diferentes emissores numa única carteira e combiná-las numa única apresentação, por exemplo provando simultaneamente uma qualificação profissional e um registo comercial numa interação com uma parte confiante. Como o controlo pertence ao titular e não ao emissor ou ao verificador, é a perda de acesso ao dispositivo ou à carteira, e não o conteúdo da credencial, que normalmente desencadeia a reemissão. A distinção entre titular e sujeito é mais relevante em credenciais emitidas sobre um menor, um animal ou um bem, em que a pessoa que controla a carteira e a parte a que as afirmações dizem respeito simplesmente não são a mesma entidade.

O titular é sempre a pessoa a que a credencial diz respeito?

Não. Um titular é quem quer que controle a carteira e decida quando apresentar uma credencial, o que nem sempre é o sujeito das suas afirmações. Uma empresa pode ser titular da credencial profissional de um colaborador, ou um progenitor pode ser titular de uma emitida sobre um filho, pelo que o titular e o sujeito são frequentemente duas partes diferentes.

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