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QEAA

Um QEAA, Atestado Eletrónico Qualificado de Atributos, é uma credencial verificável emitida por um prestador de serviços de confiança qualificado ao abrigo do eIDAS 2.0, com o mesmo peso legal de um documento em papel autenticado ou certificado por notário.

Qualquer organização pode emitir um atestado de atributos, mas apenas um emitido por um prestador listado como qualificado numa Lista de Confiança nacional é um QEAA, e apenas um QEAA beneficia da presunção legal de exatidão que o eIDAS 2.0 lhe atribui: uma parte confiante pode aceitá-lo como prova sem verificações adicionais, tal como aceitaria hoje um extrato autenticado por notário. Um atestado não qualificado, de menor nível de garantia, continua a ter valor probatório útil, mas sem essa presunção legal.

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