Carteira de Identidade Digital

(Digital Identity Wallet)

Uma carteira de identidade digital é uma aplicação que permite ao seu titular armazenar credenciais e atributos sobre si próprio ou sobre a sua organização, e escolher exatamente o que partilhar com uma parte confiante, mantendo o titular no controlo em vez de um registo central.

Carteira de identidade digital é a categoria geral; a EUDI Wallet é a implementação específica e regulada da União Europeia, tornada obrigatória para todos os Estados-Membros ao abrigo do eIDAS 2.0. As carteiras de outras jurisdições ou de fornecedores privados seguem o mesmo modelo controlado pelo titular, mas regras técnicas e legais diferentes, pelo que uma credencial construída para um ecossistema de carteira não funciona automaticamente noutro, a menos que ambos implementem uma norma partilhada, como o OpenID4VCI ou a ISO 18013-5. Uma carteira de identidade digital desempenha tipicamente três funções: recebe credenciais de um emissor através de um protocolo como o OpenID4VCI, guarda-as localmente no dispositivo em vez de na nuvem de um fornecedor, e apresenta-as a um verificador através do OpenID4VP ou de um protocolo equivalente, divulgando apenas os atributos que esse pedido solicita. As funções que uma determinada carteira expõe, e a solidez com que protege as chaves privadas por trás de cada credencial, dependem da solução de carteira e do nível de garantia a que visa, de uma simples aplicação pessoal a uma carteira construída para conformidade regulatória e armazenamento de chaves auditado. A distinção entre uma carteira de identidade digital pessoal e uma carteira organizacional está em quem o titular representa: uma pessoa a guardar os seus próprios atributos, ou uma empresa a deter credenciais sobre si mesma e a atuar através de colaboradores que autoriza. Ambas assentam na mesma arquitetura de carteira subjacente, nos mesmos formatos de credencial e protocolos de apresentação, apenas configurados para um tipo diferente de titular.

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