mDL (ISO 18013-5)
Um mDL, ou carta de condução móvel, é uma carta de condução armazenada e apresentada a partir de um smartphone, construída de acordo com a norma ISO/IEC 18013-5, de modo a que qualquer leitor compatível a possa aceitar independentemente de quem a emitiu.
A ISO 18013-5 define duas formas de apresentar um mDL: offline, via Bluetooth, NFC ou um código QR, diretamente a um leitor próximo, como um quiosque de aluguer de automóveis, e online, através da internet a uma parte confiante remota, ambas com cifragem de sessão ponta a ponta, de modo que o titular controla exatamente que campos são partilhados. A EUDI Wallet usa a mesma norma para a sua credencial de carta de condução, pelo que um mDL emitido como parte de uma EUDI Wallet funciona com qualquer leitor já implantado para a ISO 18013-5. A própria credencial, chamada mdoc, é um conjunto de elementos de dados organizados por espaço de nomes, como nome, data de nascimento, categoria de condução e data de validade, cada um assinado individualmente dentro de um mobile security object, para que um leitor possa pedir e verificar apenas os campos de que precisa, por exemplo apenas uma indicação de maior de 18 anos numa caixa de loja, em vez do registo completo. A apresentação começa com o device engagement: o telemóvel mostra um código QR ou troca uma mensagem curta por NFC ou Bluetooth Low Energy para acordar chaves de sessão antes de qualquer elemento de dados atravessar a ligação, e o próprio pedido transporta o certificado do leitor, para que o titular veja quem está a perguntar e para quê antes de aprovar. Uma especificação complementar, a ISO 18013-7, alarga o mesmo formato mdoc à verificação online sem assistência, permitindo que um sítio web peça um mDL pela internet através de um perfil OpenID4VP, em vez de um leitor físico, usando o mesmo modelo de dados e o mesmo security object da via offline. A adoção do mDL tem avançado mais depressa nos Estados Unidos, sendo o formato de referência que o próprio atestado de carta de condução da EUDI Wallet agora segue na Europa.
Termos relacionados
Um mDL pode ser usado fora do país que o emitiu?
Sim, desde que o leitor também implemente a ISO 18013-5. A norma define um formato de dados e um protocolo de apresentação comuns, independentes de quem emitiu a credencial, pelo que um quiosque de aluguer de automóveis ou um posto de fronteira construído segundo a norma pode ler um mDL de qualquer emissor conforme, a mesma interoperabilidade transfronteiriça em que a EUDI Wallet assenta para a sua própria credencial de carta de condução em todos os Estados-Membros.