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mdoc explicado: o formato de documento móvel da ISO

Um mdoc é um documento oficial que vive num telemóvel e pode ser verificado no momento, por um agente da autoridade na berma da estrada, por um porteiro à entrada de um recinto ou por um site que pede uma prova de idade. É um dos dois formatos de credencial em que assenta a carteira europeia de identidade digital, e é aquele que foi concebido para o momento em que nenhum dos lados tem ligação à rede. Esta página explica o que é um mdoc, o que contém e o que muda transportá-lo para as organizações que o emitem e o aceitam.

O que é um mdoc

O nome é a forma abreviada de mobile document, e o formato está fixado numa norma internacional, ISO/IEC 18013-5. Nasceu como carta de condução móvel: a pergunta a que a norma quis responder era como um agente com um leitor pode confiar numa carta mostrada num ecrã tanto como numa impressa em plástico. A resposta tinha de funcionar de noite num parque de estacionamento sem rede, e é por isso que o formato é como é.

Resolvido isso, o mesmo contentor foi generalizado. Um mdoc pode agora transportar qualquer conjunto de atributos, e não apenas dados da carta, e cada mdoc indica de que tipo de documento se trata para que um leitor saiba que atributos esperar. Uma carta de condução, um documento de identidade, um diploma e uma certidão comercial podem todos ser mdocs.

Da sua origem decorrem duas coisas que vale a pena reter. Um mdoc é compacto, porque tinha de passar por uma ligação de rádio de curto alcance e não por uma ligação de banda larga. E é autónomo, porque nunca iria existir um servidor a quem ligar.

O que contém

Um mdoc guarda o seu conteúdo como elementos de dados separados em vez de como um único documento: a data de nascimento é um elemento, a fotografia é outro, as categorias da carta um terceiro. Essa separação é precisamente o objetivo. É ela que permite dizer a um bar que alguém tem mais de dezoito anos sem lhe dizer a data de nascimento, a morada ou o número da carta.

Ao lado dos elementos está a peça que os torna fiáveis: um pequeno objeto assinado pelo emissor. Não assina os valores diretamente. Assina uma impressão digital de cada elemento, calculada com um ingrediente aleatório, para que duas pessoas com a mesma data de nascimento não produzam a mesma impressão. O titular pode então entregar três elementos em vinte e a assinatura sobre os restantes continua a conferir, sem que o verificador fique a saber o que quer que seja sobre os dezassete que ficaram para trás.

A terceira peça é uma chave que nunca sai do telemóvel. A credencial está ligada a ela, pelo que durante uma verificação o leitor consegue ver que este dispositivo é aquele a que o mdoc foi emitido. Uma captura de ecrã de uma carta, ou uma cópia retirada de outra pessoa, não tem forma de responder a esse desafio. A assinatura do emissor prova que os dados são genuínos, e a chave do dispositivo prova que quem o apresenta é aquele a quem foi entregue.

Como um mdoc é apresentado

Presencialmente, os dois dispositivos falam um com o outro e com mais ninguém. O titular mostra um código QR ou aproxima o leitor, que só serve para os apresentar um ao outro, e os atributos passam depois diretamente por Bluetooth Low Energy. Nenhum servidor vê a troca, o que significa que não existe em lado nenhum um registo dela que o emissor possa guardar.

Online, uma parte posterior da mesma família de normas permite que um site peça a mesma credencial e receba os mesmos dados assinados, seja através do navegador no próprio telemóvel, seja através de um código mostrado num ecrã maior. Muda o caminho, não a credencial, e o verificador confere-a exatamente como o faria um leitor portátil.

Como um mdoc é apresentado presencialmente e online, passo a passo.

Presencialmente

ISO/IEC 18013-5. Dois dispositivos lado a lado, sem necessidade de rede.

  1. O leitor pede um documento e nomeia os atributos que quer ver.
  2. O titular mostra um código QR ou aproxima o leitor, o que inicia a sessão entre os dois dispositivos.
  3. A carteira mostra o pedido, o titular aprova, e só os atributos escolhidos são entregues.
  4. Os atributos seguem diretamente para o leitor por Bluetooth Low Energy, e o leitor verifica ele próprio a assinatura do emissor.

Online

ISO/IEC 18013-7. Um site pergunta, o telemóvel responde, os mesmos dados assinados.

  1. Um site pede os mesmos atributos, num pedido que a carteira sabe ler.
  2. O pedido chega à carteira através do navegador no mesmo telemóvel, ou através de um código mostrado num ecrã maior.
  3. A carteira mostra quem está a pedir e para quê, e o titular aprova.
  4. A resposta assinada regressa ao site, que a verifica junto do emissor da mesma forma que um leitor faria.

mdoc ao lado de SD-JWT VC

A identidade digital europeia não escolhe um vencedor. A arquitetura que a UE escreveu para a carteira nomeia dois formatos de credencial, mdoc e SD-JWT VC, e espera que carteiras, emissores e verificadores saibam lidar com ambos. Isto surpreende quem parte do princípio de que um tem de ser o substituto moderno do outro. Nenhum o é.

A consequência prática é que uma carteira guarda muitas vezes a mesma atestação duas vezes, uma em cada formato, e entrega aquela que o outro lado pedir. Uma caixa de pagamento automático de supermercado com um leitor ISO integrado recebe o mdoc. Uma loja online que acrescentou uma verificação de idade ao seu acesso existente recebe o outro. Para quem segura o telemóvel trata-se da mesma credencial.

Para a sua organização a questão não é em que formato apostar. É se aquilo que compra ou constrói sabe falar os dois, porque o lado que não suportar é o lado que vai aparecer.

Onde vai encontrar um

As cartas de condução são o caso óbvio e o mais avançado: vários países e uma longa lista de estados norte-americanos já emitem uma, e há leitores no terreno. As atestações de identidade vêm a seguir, porque os dados de identificação pessoal que toda a carteira europeia tem de transportar estão especificados também no formato mdoc.

Depois disso, o leque abre-se. Verificações de idade numa caixa ou numa porta, uma inscrição ou um passe num torniquete, uma qualificação profissional mostrada a um cliente em obra, uma certidão comercial entregue a uma contraparte. O padrão é o mesmo em toda a parte: uma verificação que acontece à sua frente, depressa, onde recorrer a uma rede é lento ou simplesmente não é opção.

O que isto significa para si

Emissor

Decida cedo que atributos são elementos separados, porque essa decisão fixa o que um titular poderá partilhar isoladamente mais tarde. Preveja emitir a mesma atestação em ambos os formatos, e decida quanto tempo uma cópia se mantém válida antes de ter de ser renovada.

Parte confiante

Peça o menor número de elementos que responda à sua pergunta, e não o documento inteiro, e esteja preparado para aceitar ambos os formatos. Se a sua verificação acontece a um balcão ou a uma porta, um leitor de mdoc é a peça do ecossistema que tem de funcionar sem rede.

Titular da carteira

Leia o que a carteira mostra antes de aprovar: indica quem está a pedir e enumera exatamente que elementos quer. Entregar um mdoc não é entregar o seu telemóvel, e também não é mostrar o documento inteiro.

Termos relacionados

Perguntas frequentes

Um mdoc é a mesma coisa que um mDL?

Não, um mDL é um tipo de mdoc. A carta de condução móvel é aquilo para que o formato foi construído, e continua a ser o exemplo mais conhecido, mas o mesmo contentor foi depois aberto para transportar qualquer conjunto de atributos. Uma certidão comercial, uma qualificação profissional e uma prova de idade podem todas ser mdocs, e cada uma indica de que tipo de documento se trata para que um leitor saiba o que tem à frente.

Um verificador tem de contactar o emissor para verificar um mdoc?

Não. Tudo o que é preciso para verificar os atributos viaja com a credencial: os valores, a assinatura do emissor sobre eles e a prova de que o telemóvel que os apresenta é aquele a que a credencial foi emitida. O verificador precisa da chave pública do emissor, que já tem a partir de uma lista de confiança, e não de uma chamada em tempo real. É isso que faz uma fiscalização na estrada ou um torniquete de bilhete funcionarem sem rede de nenhum dos lados.

Se a EUDI Wallet também usa SD-JWT VC, porquê manter o mdoc?

Porque foram construídos para salas diferentes. O mdoc saiu das verificações de identidade presenciais e é suficientemente compacto para circular por Bluetooth entre dois dispositivos sem rede. O SD-JWT VC saiu da web e encaixa nas ferramentas que já lá funcionam. As regras europeias pedem a carteiras, emissores e verificadores que lidem com ambos, pelo que uma carteira guarda normalmente a mesma atestação duas vezes, uma em cada formato, e entrega aquela que o outro lado fala.

O que acontece quando um mdoc tem de ser retirado?

A parte assinada de um mdoc traz consigo a sua própria janela de validade, pelo que uma cópia que já não está atual deixa de ser aceite por si só assim que essa janela fecha. Quando uma retirada tem de produzir efeito mais cedo, os rulebooks europeus acrescentam um mecanismo de estado que o verificador pode consultar, e muitos emissores limitam-se a manter a janela de validade curta e a renovar a credencial com frequência. Qual das duas precisa é uma decisão de política, não uma propriedade do formato.

Fontes

  1. ISO/IEC 18013-5, aplicação da carta de condução móvel
  2. ISO/IEC TS 18013-7, funções adicionais do mDL, incluindo a apresentação através da internet
  3. EU Digital Identity Wallet Architecture and Reference Framework

Esta página é informativa e não constitui aconselhamento jurídico. Para orientação com valor normativo consulte diretamente as normas ISO e o EU Architecture and Reference Framework.

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