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SMP

SMP significa Service Metadata Publisher e dá também nome ao protocolo OASIS que os clientes usam para consultar um. É onde o destinatário de documentos comerciais publica o que um remetente precisa para o alcançar: os tipos de documento que pode receber, o endereço do seu ponto final, o transporte que utiliza e os certificados que protegem essa ligação. Na arquitetura que o consórcio WE BUILD propõe para o European Digital Directory (EDD), o SMP é a última de três consultas: o EDD identifica o destinatário e o SMP indica como estabelecer a ligação.

A norma OASIS Service Metadata Publishing (SMP) Version 2.0, aprovada a 14 de fevereiro de 2021, descreve um protocolo para publicar metadados de serviços numa rede de quatro cantos. Numa rede deste tipo, as entidades trocam documentos comerciais através de serviços de gateway intermediários, muitas vezes chamados Access Points. Para enviar um documento, o remetente tem de descobrir metadados essenciais sobre o destinatário, como os tipos de documento que este pode receber e os métodos de transporte que suporta. O destinatário disponibiliza esses metadados através de um Service Metadata Publisher, e o cliente que os pede pode ser uma aplicação empresarial do utilizador final ou um Access Point.

Para cada processo, os metadados contêm um ou mais pontos finais ou um redirecionamento para outro SMP, nunca ambos. Um ponto final indica o perfil de transporte utilizado entre Access Points, o seu endereço como URL, datas opcionais de ativação e de expiração e um ou mais certificados usados para validar a comunicação com ele. O publicador pode assinar as suas respostas com uma assinatura XML envelopada, para que o cliente possa verificar a origem de uma resposta.

Encontrar o SMP certo é um passo separado. A especificação descreve a descoberta como um processo em dois passos: procurar o SMP que contém os metadados sobre um participante e depois obter esses metadados junto dele. A primeira pesquisa pode usar o protocolo BDXL, que regista cada participante num e só um SMP, mas a especificação torna o BDXL opcional, pelo que uma rede pode localizar os seus SMP de outra forma.

A ligação ao EDD vem do WE BUILD, não do regulamento. O artigo 10.º da COM(2025) 838 estabelece o European Digital Directory e não menciona o SMP nem o BDXL. A decisão de arquitetura WP4 do consórcio atribui ao EDD apenas a identificação: resolve um ator num identificador conforme com a ISO 6523, como o EUID, e devolve referências a localizadores de descoberta. O BDXL 2.0 resolve depois esse identificador no SMP do ecossistema certo, e o SMP devolve o endereço do ponto final, o protocolo e a referência do certificado de que o remetente precisa para se ligar a um Access Point, a um gateway QERDS ou a um gateway eFTI.

A mesma decisão traça uma fronteira. O EDD não guarda dados de capacidades ao estilo do SMP, nomeadamente as capacidades por tipo de documento, os endereços de pontos finais AS4 e os certificados de transporte, e não substitui os registos dos ecossistemas, como o SMP do Peppol, os registos de prestadores QERDS ou os registos de gateways eFTI. Cada ecossistema gere o seu próprio SMP, o que mantém o registo enxuto e permite alterar as capacidades sem lhe tocar. Trata-se de uma decisão de desenho para o piloto, não de lei: a análise de apoio abrange apenas a troca de documentos mediada por infraestrutura, deixa em aberto a descoberta direta de wallet a wallet nos fluxos OpenID4VC e observa que um ato de execução do EDD que especificasse um protocolo diferente exigiria migração.

O SMP é o mesmo que o BDXL?

Não. Funcionam em conjunto, mas têm funções diferentes. O BDXL responde a qual SMP guarda os metadados sobre um determinado participante, e o SMP responde a como chegar a esse participante: o endereço do ponto final, o perfil de transporte e os certificados. No desenho do WE BUILD, o EDD vem antes de ambos, porque apenas resolve o destinatário num identificador.

A especificação SMP torna o BDXL opcional, pelo que outra rede pode encontrar os seus SMP por outros meios.

O European Digital Directory guarda dados SMP?

Não segundo a decisão de arquitetura do WE BUILD. Esta determina que o EDD não deve guardar dados de registos de capacidades, como as capacidades por tipo de documento, os endereços de pontos finais e os certificados de transporte, nem efetuar encaminhamento. Esses dados ficam no SMP de cada ecossistema.

Esse é o desenho do consórcio para o seu piloto. A própria proposta deixa o detalhe técnico do registo para atos de execução, pelo que o desenho final pode ser diferente.

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