EAA
(Electronic Attestation of Attributes)
Um EAA, Atestado Eletrónico de Atributos, é qualquer atestado eletrónico que certifica um ou mais atributos sobre uma pessoa singular ou coletiva, emitido por qualquer fornecedor. É a categoria geral; um QEAA é a sua variante qualificada e de maior garantia.
Qualquer organização pode emitir um EAA, e uma parte confiante continua a ter de avaliar até que ponto confia no emissor, ao contrário de um QEAA, que beneficia da presunção legal de exatidão que o eIDAS 2.0 concede. Um PuB-EAA é um EAA emitido por, ou em nome de, um organismo do setor público: situa-se entre os dois, provindo de uma fonte institucional de confiança sem passar pela certificação como prestador de serviços de confiança qualificado. Na prática, a maioria dos atestados úteis para casos de uso empresarial, como um extrato do registo comercial ou uma qualificação profissional, começam como EAA ou PuB-EAA antes de alguns também serem oferecidos em forma qualificada.
Termos relacionados
Qual é a diferença entre um EAA e um QEAA?
Um EAA pode ser emitido por qualquer fornecedor e tem a confiança que uma parte confiante estiver disposta a conceder-lhe, com base em quem o emitiu. Um QEAA só pode ser emitido por um prestador de serviços de confiança qualificado incluído numa Lista de Confiança nacional, e o eIDAS 2.0 confere-lhe uma presunção legal de exatidão, pelo que uma parte confiante pode aceitá-lo sem verificações adicionais.