Credencial Digital para o Certificado de Registo Criminal
Todos os anos, nos Países Baixos, são emitidos mais de 1,8 milhões de Certificados de Registo Criminal (VOGs). A Justis — a autoridade de avaliação do Ministério da Justiça e Segurança — está a testar a emissão digital do VOG como credencial verificável, transformando um processo lento em papel num fluxo instantâneo e criptograficamente verificável.
O Desafio
O Certificado de Registo Criminal (VOG) desempenha um papel crucial na salvaguarda da confiança na sociedade neerlandesa. Mais de 350 grandes organizações e 26 000 clubes desportivos dependem dele para verificar colaboradores, treinadores e voluntários antes de lhes conceder acesso a funções sensíveis. Nenhum clube quer um treinador com antecedentes criminais por abuso de menores em campo.
Atualmente, este processo é lento, ineficiente e vulnerável a fraude. Os certificados em papel e PDF podem ser falsificados, a verificação exige tratamento manual e os tempos de processamento variam entre 1 e 7 semanas. O resultado: integrações atrasadas, esforço administrativo desnecessário e milhões de euros de valor de negócio perdidos todos os anos.
Com a chegada da Carteira EUDI neerlandesa em 2026 e a entrada em vigor do regulamento eIDAS 2.0, a Justis decidiu preparar a emissão do VOG para esta nova infraestrutura — começando com um projeto-piloto controlado em ambiente de produção.
A Solução
Uma abordagem digital transforma todo o processo. A Justis emite o VOG como uma credencial verificável protegida criptograficamente através da Business Wallet da Credenco — a mesma plataforma comprovada utilizada em testes práticos anteriores, incluindo a bem-sucedida iniciativa BOA-app.
Os cidadãos recebem o seu certificado diretamente na sua carteira pessoal, garantindo privacidade e controlo total sobre os seus dados. Empregadores, clubes desportivos e instituições verificam a autenticidade instantaneamente através da sua Business Wallet — sem verificações manuais, documentos físicos ou tempos de espera.
A solução é construída sobre normas internacionais abertas — Credenciais Verificáveis do W3C, o Quadro de Referência de Arquitetura ARF v1.4, ETSI TS 119 472-1 e 119 471, e o perfil DIIP v5 — garantindo interoperabilidade com a Carteira NL-EUDI, o Catálogo de Credenciais FIDES e carteiras de terceiros. Como a credencial VOG utiliza as mesmas definições de dados do atual VOG em papel, integra-se com os formatos de mensagem já existentes da Justis.
O Projeto-Piloto
Com base num teste prático bem-sucedido em 2024, o piloto de 2025 é organizado pelo COVOG no seio da Justis e decorre com pelo menos um grande consumidor externo de VOGs. Os grupos-alvo incluem associações desportivas e a polícia como organizações-piloto preferenciais — precisamente onde o valor de uma avaliação rápida e fiável é mais tangível.
A Credenco disponibiliza a plataforma Business Wallet (disponível como serviço SaaS ou on-premise), uma aplicação VOG para cidadãos e um fluxo de validação que suporta tanto a partilha remota (por exemplo, um código QR de validação enviado por e-mail) como a validação por proximidade através de leitura de QR no ponto de entrada. O piloto decorre até ao outono de 2025, com avaliação e recomendações concluídas no início de 2026.
O Resultado
A solução já foi testada com sucesso junto de várias associações desportivas, onde voluntários partilharam o seu VOG digitalmente e os clubes confirmaram a validade em tempo real. O resultado: um processo mais rápido, mais seguro e totalmente automatizado que escala sem esforço — e um caminho claro para a Justis rumo à emissão digital em grande escala a partir de 2026.
Resumo
Setor
Governo / RH
Credencial
Certificado de Registo Criminal
Volume anual
1,8M VOGs / ano
Tempo de processamento
De 7 semanas para segundos
Norma
W3C Verifiable Credentials
Impacto
O que muda quando o VOG passa de papel para credencial verificável.
Prevenção de Fraude
As assinaturas criptográficas tornam impossível utilizar cópias falsificadas em papel ou PDF sem deteção.
Verificação Instantânea
O tempo de processamento desce de 1–7 semanas para segundos. A integração ocorre em tempo real.
Menos Carga Administrativa
Sem documentos físicos, sem manuseamento manual. O processo decorre integralmente por via digital.
Escalável e Preparado para o Futuro
Processa milhares de verificações em simultâneo, entre setores e fronteiras.
Exemplos Práticos
Três aplicações concretas em que o VOG digital gera valor hoje.
Avalie treinadores e voluntários em massa com resultados imediatos e verificáveis — acabam os processos em papel e os atrasos na integração antes do início da época.
Automatize verificações em grande escala do Certificado de Registo Criminal durante campanhas de contratação, reduzindo o tempo de contratação de semanas para minutos.
Receba e valide certificados de professores estagiários e estagiários de forma totalmente digital, diretamente junto da autoridade emissora.
Perspetivas Futuras
A digitalização do VOG é um primeiro passo estratégico rumo a um ecossistema abrangente de emissão digital governamental. Utilizando a mesma infraestrutura de carteira, diplomas, licenças e outros certificados poderão seguir o mesmo caminho — posicionando o governo como fonte fiável de garantia digital e desbloqueando um valor económico e social significativo. Com 1,8 milhões de VOGs emitidos todos os anos, esta solução chega a milhões de cidadãos e dezenas de milhares de organizações, reforçando a confiança e a segurança em todo o país.