Ligar a identidade digital e os pagamentos em toda a Europa

As EU Digital Identity Wallets vão oferecer novas formas de provar quem somos online, incluindo ao efetuar pagamentos. Mas para que isto funcione em toda a Europa é preciso mais do que tecnologia. É preciso uma abordagem comum.

É aí que entra a iniciativa SCARLET, lançada pelo European Payments Council (EPC).

O SCARLET pretende estabelecer um conjunto de regras comum para a utilização das EUDI Wallets na Strong Customer Authentication (SCA). Assim, os bancos e os prestadores de serviços de pagamento de toda a Europa podem seguir uma abordagem coerente, em vez de desenvolverem soluções diferentes para cada país.

O objetivo? Fazer a identidade digital funcionar além-fronteiras.

• Regras comuns
• Autenticação de confiança
• Interoperabilidade técnica e semântica

O que o EPC decidiu

A 24 de setembro de 2026, o conselho de administração do EPC aprovou o início do desenvolvimento do SCARLET, sigla de Strong Customer Authentication Acceptance Rulebook and Liability Framework for EUDIW Transactions. Trata-se de um quadro de normalização concebido para apoiar a aceitação coerente das EU Digital Identity Wallets pelos prestadores de serviços de pagamento (PSP) no contexto da SCA.

A iniciativa responde ao crescente interesse do mercado pela identidade digital nos serviços de pagamento e à futura obrigação, prevista no eIDAS 2.0, de os PSP aceitarem as EU Digital Identity Wallets para a SCA quando os utilizadores finais optarem por as usar. Com mais de 3000 PSP e mais de 27 fornecedores de wallets previstos na UE e no EEE, o SCARLET pretende reduzir o risco de surgirem na Europa várias abordagens separadas e potencialmente não interoperáveis.

O que o esquema vai abranger

No âmbito do SCARLET, o EPC tenciona desenvolver:

• Um quadro comercial e contratual que defina os intervenientes do esquema, os requisitos de elegibilidade e os direitos e obrigações das entidades jurídicas participantes.
• Regras funcionais e operacionais comuns.
• Especificações técnicas, assentes no trabalho já realizado pela European Commission com o Architectural Reference Framework e as especificações técnicas associadas, tendo em conta os contributos dos Large Scale Pilots.

A versão 1.0 do esquema vai centrar-se na aceitação das EU Digital Identity Wallets pelos PSP ao abrigo da atual Payment Services Directive (PSD2), das Regulatory Technical Standards para a SCA da European Banking Authority e da legislação de nível 2 aplicável. Uma versão 1.1 posterior alargará o quadro ao futuro Payment Services Regulation, para que os PSP participantes estejam em conformidade a partir de 2028 e 2029 e preservem os investimentos anteriores.

O trabalho decorre de um convite da DG CNECT e da DG FISMA da European Commission. Será realizado por um grupo de trabalho do EPC em estreita colaboração com a European Commission e a European Banking Authority, com o ecossistema da EUDI Wallet e outras partes interessadas do setor envolvidos através de um grupo multilateral do EPC.

Porque é importante

Pagar é um dos momentos do dia a dia em que mais claramente se recorre à wallet. Se cada país, cada banco e cada fornecedor de wallets resolvesse a autenticação à sua maneira, o resultado seria complexidade e custos para todos os envolvidos e uma experiência desigual para os cidadãos. Um conjunto de regras partilhado mantém intacta a promessa da wallet: uma só wallet, aceite em todo o lado.

Mais um passo importante rumo a um ecossistema europeu de identidade digital mais interligado.

Leia o anúncio no site do European Payments Council.