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KYC

KYC, Know Your Customer, são as verificações que uma organização realiza para confirmar a identidade de um cliente antes de iniciar ou continuar uma relação comercial com ele.

Tradicionalmente, o KYC significa que um cliente entrega documentos de identidade que uma equipa de compliance verifica manualmente, sempre que se regista numa nova organização.

Uma verificação KYC segue um conjunto fixo de passos. A organização identifica o cliente e verifica essa identidade em fontes fiáveis, identifica os beneficiários efetivos por trás de um cliente empresarial, estabelece a finalidade e a natureza prevista da relação, compara o cliente com as listas de sanções, compreende a natureza da atividade ou profissão do cliente e continua a monitorizar a relação e as suas operações enquanto esta durar.

O KYC trata das pessoas. O KYB, Know Your Business, trata da empresa em si: o seu registo, a sua estrutura de UBO e quem está autorizado a representá-la. A maioria das relações de negócio precisa de ambos, por isso num cliente empresarial o KYC incide sobre as pessoas que agem pela empresa e o KYB sobre a empresa.

Na UE o KYC é uma obrigação legal. As diretivas antibranqueamento (AMLD) exigem há anos diligência devida quanto à clientela, e o Regulamento antibranqueamento (AMLR, Regulamento (UE) 2024/1624) substitui a partir de 10 de julho de 2027 grande parte desse mosaico nacional por um único conjunto de regras diretamente aplicável. Os passos acima figuram entre as medidas de diligência devida enumeradas no seu artigo 20.º, n.º 1.

Com verifiable credentials, um cliente pode reutilizar uma verificação de identidade já realizada noutro lugar: apresenta uma credencial que a nova organização verifica de imediato em vez de repetir os mesmos controlos documentais. O AMLR permite-o expressamente: o artigo 22.º, n.º 6, alínea b), autoriza uma entidade obrigada a verificar a identidade de um cliente através de meios de identificação eletrónica de nível de garantia eIDAS elevado ou substancial, que é exatamente o que oferece um EUDI Wallet que apresenta um PID.

O KYC Onboarding aplica a mesma ideia ao onboarding de empresas: um parceiro apresenta a partir da sua Business Wallet as credenciais que lhe pede, e a verificação fica concluída em minutos em vez de semanas.

O KYC é o mesmo que o KYB?

Não. O KYC verifica a identidade de uma pessoa individual, enquanto o KYB verifica uma empresa enquanto contraparte, incluindo quem a detém e representa. Uma relação comercial necessita muitas vezes de ambos: KYC sobre as pessoas que agem em nome de uma empresa e KYB sobre a própria empresa.

O que significa KYC?

KYC significa Know Your Customer, «conheça o seu cliente». É o conjunto de verificações com que uma organização estabelece quem é o seu cliente antes de iniciar uma relação de negócio e com que mantém esse retrato atualizado enquanto a relação durar. No direito da UE a mesma atividade chama-se diligência devida quanto à clientela.

Quais são os passos de uma verificação KYC?

Identificar o cliente e verificar essa identidade, identificar os beneficiários efetivos por trás de um cliente empresarial e verificar quem são, estabelecer a finalidade e a natureza prevista da relação de negócio, comparar o cliente e os beneficiários efetivos com as sanções financeiras específicas, compreender a natureza da atividade ou profissão do cliente e monitorizar a relação e as suas operações de forma contínua.

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